O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados mais recentes sobre os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Os números, referentes a 2022, apontam que o país tinha cerca de 14,6 milhões de MEIs, um crescimento de 1,5 milhão em relação a 2021. Essa população compõe 18,8% de todos os trabalhadores ocupados no Brasil.
Em Goiás, a pesquisa revelou o registro total de 516 mil MEIs que representam cerca de 3,5% do total cadastrado no Brasil, maior número do Centro-Oeste. Os dados também mostraram que a maioria dos microempreendedores individuais no Estado são homens entre 30 e 39 anos sem ensino superior, o que também é a realidade nacional. A única diferença é que em Goiás é o recorte étnico: a maior parte se declarou parda, enquanto a nível nacional, a maioria se declarou branca.
“Isso é importante por uma série de razões: melhor formulação de políticas públicas, melhora do ponto de vista tributário, da inclusão desses empreendedores no que diz respeito ao amparo legal, aumenta o profissionalismo e a credibilidade dessas empresas”
Nacionalmente, a área que mais possui MEIs é a de cabeleireiros e de outras atividades relacionadas à beleza: 88,7% dos trabalhadores desta classe estão registrados como MEI. Além disso, 51,5% de todos os MEIs registrados no Brasil atuam no setor de serviços.
“Do ponto de vista econômico, o aumento de MEIs é algo positivo, especialmente daqueles sem vínculo anterior no mercado de trabalho formal, que representou cerca de 27,9% (4,1 milhões) dos 14,6 milhões de MEIs registrados no período do estudo. Em outras palavras, estes indivíduos saem da categoria de emprego informal”, afirma o economista Lucas Marin. “Isso é importante por uma série de razões: melhor formulação de políticas públicas, melhora do ponto de vista tributário, da inclusão desses empreendedores no que diz respeito ao amparo legal, aumenta o profissionalismo e a credibilidade dessas empresas, incentiva a bancarização de parte da população, inclui mais empresas que podem participar de processos licitatórios, etc”.
Tanto é que em Goiás já existe uma política pública ligada aos Colégios Tecnológicos (Cotecs) para gerar renda para a população MEI. Após a capacitação, a pessoa além de estar apta a conseguir um emprego especializado, pode também tentar empreender na área. Se ela se enquadra em grupos vulneráveis, ela poderá receber até R$ 5 mil por meio do Crédito Social para comprar ferramentas e insumos. Ao concluir um curso de confeiteiro, por exemplo, o microempreendedor pode obter este crédito para adquirir forno, farinha e formas.
De junho de 2021 a junho de 2024, o Governo de Goiás já fez repasses deste tipo no montante de R$ 38.4 milhões para encorajar os ex-alunos do Cotec a empreender.
Marin avalia este tipo de política público como fundamental no apoio a este tipo de trabalhador. “É seguro afirmar que possuem os menores faturamentos e, portanto, menor acesso à recursos. Esse tipo de iniciativa é muito importante, pois muitas vezes quando este microempreendedor vai em busca de crédito nas instituições financeiras ele é visto como um agente de risco então ações como essa são importantes para ajudar esse microempreendedor a prosperar”.