O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a pagar, na última semana, o terceiro lote do abono salarial que deve beneficiar cerca de 4 milhões de trabalhadores no país. Mas quem tem direito?
O pagamento é referente ao ano base de 2023 e contempla profissionais da iniciativa privada com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 127 a R$ 1.518, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2023.
Para receber, o trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos no Pis/Pasep e ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Também é preciso ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
“Isso permite que o trabalhador passe por essas datas com um dinheiro a mais na mão”
Para o economista Gustavo Tavares, o pagamento neste mês de abril foi estratégico para contemplar os feriados de Páscoa, Tiradentes e do Dia do Trabalhador.
“O governo escolheu essa data estrategicamente para dar uma injeção na economia durante o feriado. Apesar da possibilidade de receber até dezembro, creio que a maioria dos trabalhadores já vão requerer o benefício de imediato. Isso permite que o trabalhador passe por essas datas com um dinheiro a mais na mão”, avalia o que deve favorecer o consumo nos próximos dias.
O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta corrente ou poupança da Caixa e do Banco do Brasil.
Os lotes do abono são liberados mensalmente com base na data de aniversário dos beneficiados. O próximo lote será aberto em 15 de maio para os nascidos em maio. Os valores permanecem disponíveis para o saque até 29 de dezembro.